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PL 4228/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4228/2020 Parecer do Relator 13/07/2022 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4228/2020 Parecer do Relator 22/05/2024 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2889/2022, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4228/2020 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4228/2020 Parecer do Relator 18/11/2024 Eriberto Medeiros Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2889/2022, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4228/2020 Substitutivo 18/11/2024 Eriberto Medeiros Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4228/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas descontroladas e incêndios florestais entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o emprego de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4228/2020 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências. Inteiro teor