| PRL 1 CVT => PL 4226/2020 |
Parecer do Relator |
10/12/2025 |
Guilherme Uchoa |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 4226/2020 |
Parecer do Relator |
11/03/2026 |
Guilherme Uchoa |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4226/2020 |
Substitutivo |
11/03/2026 |
Guilherme Uchoa |
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 - Parelhas - Santana do Seridó - Equador - Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB).
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4226/2020 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 4226/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4226/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4226/2020
Inteiro teor
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