PL 4222/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4222/2020 | Parecer do Relator | 04/08/2022 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4222/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4222/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4222/2020 | Redação Final | 27/03/2023 | Laura Carneiro | Redação Final - PL4222/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4222/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4222/2020. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4222/2020 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Luizianne Lins | Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4222/2020 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Luizianne Lins | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Autor: Deputado EDUARDO BISMARCK Relatora: Deputada LUIZIANNE LINS Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 4222/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CCULT => PL 4222/2020 | Complementação de Voto | 01/06/2022 | Jandira Feghali | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4222/2020 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Cultura | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4222/2020 | Parecer do Relator | 09/08/2021 | Leônidas Cristino | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4222/2020 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4222/2020 | Autógrafo | 10/08/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |