PL 4202/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4202/2020 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4202/2020 | Parecer do Relator | 20/09/2023 | Enfermeira Ana Paula | Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4202/2020 | Parecer do Relator | 19/10/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4202/2020 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4202/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4202/2020 | Redação Final | 05/12/2023 | Eduardo Bismarck | Redação Final do PL 4202/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4202/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4202/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4202/2020 | Parecer do Relator | 28/04/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4202/2020 | Substitutivo | 29/04/2022 | Flávia Morais | Parecer pela aprovação do PL nº 4.202, de 2020, que "Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4202/2020 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4202/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências. Inteiro teor |