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PL 4164/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4164/2020 Parecer do Relator 05/07/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4164/2020 Parecer do Relator 29/11/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4164/2020 Parecer do Relator 25/06/2021 Fábio Trad Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 4164/2020 e pela aprovação parcial da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4164/2020 Substitutivo 25/06/2021 Fábio Trad Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 4164/2020 Parecer do Relator 22/09/2021 Fábio Trad Parecer do relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do PL 4164/2020, da emenda apresentada ao PL 4164/2020, e da emenda apresentada ao Substitutivo 1, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 4164/2020 Substitutivo 23/09/2021 Fábio Trad Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4164/2020 Parecer de Comissão 30/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 4164/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4164/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 30/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado ao PL 4164/2020 Inteiro teor