PL 4158/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4158/2020 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Paula Belmonte | Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela rejeição deste, e do PL 4698/2020, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4158/2020 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Educação | Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para os educadores(as) e/ou professores(as) infantis dos centros de educação infantil privada (CEI) e/ou conveniadas. Inteiro teor |