| PRL 2 CE => PL 4154/2020 |
Parecer do Relator |
19/11/2021 |
Pedro Vilela |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 4160/2020, e do PL 4809/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4154/2020 |
Substitutivo |
22/11/2021 |
Pedro Vilela |
Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação básica e/ou conveniadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 4154/2020 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.160/2020 e 4.809/2020, apensados.
Inteiro teor
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