| PRL 1 CESPO => PL 4149/2020 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CESPO => PL 4149/2020 |
Substitutivo |
12/12/2024 |
Delegado da Cunha |
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CESPO => PL 4149/2020 |
Parecer do Relator |
02/04/2025 |
Julio Arcoverde |
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CESPO => PL 4149/2020 |
Substitutivo |
02/04/2025 |
Julio Arcoverde |
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CESPO => PL 4149/2020 |
Parecer de Comissão |
10/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4149/2020
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CESPO => PL 4149/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4149/2020
Inteiro teor
|