PL 4123/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4123/2020 | Parecer do Relator | 01/07/2024 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4123/2020 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola. Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4123/2020 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Juscelino Filho | Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (UNIÃO-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4123/2020 | Substitutivo | 13/08/2025 | Juscelino Filho | Define prioridades, portabilidade, auditoria e segurança de dados provenientes das atividades agropecuárias, coletado, armazenados e processados por fornecedores de Tecnologia Agrícola. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 4123/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4123/2020 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4123/2020 | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4123/2020 Inteiro teor |