| PRL 1 CAPADR => PL 4105/2020 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Júlio Cesar |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela aprovação deste, e do PL 4195/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4105/2020 |
Substitutivo |
24/05/2022 |
Júlio Cesar |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4105/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2022 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a interpretação da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, em especial sobre a interpretação do conceito de produção adotado no caput do art. 8º para o aproveitamento do crédito presumido de PIS/Pasep e COFINS.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4105/2020 |
Parecer de Comissão |
28/11/2022 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a interpretação da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, em especial sobre a interpretação do conceito de produção adotado no caput do art. 8º para o aproveitamento do crédito presumido de PIS/Pasep e COFINS.
Inteiro teor
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