| PRL 1 CVT => PL 4101/2020 |
Parecer do Relator |
29/11/2021 |
Paulo Guedes |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela rejeição do PL 4101/2020, e pela aprovação do PL 1078/2021 e PL 1809/2021, e das Emendas 1 e 2 da CVT, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 4101/2020 |
Substitutivo |
29/11/2021 |
Paulo Guedes |
Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 4101/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4101/2020 |
Parecer de Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a redação da Lei 9.432 de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
Inteiro teor
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