PL 4099/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4099/2020 | Parecer do Relator | 16/04/2026 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4099/2020 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 4099/2020 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4099/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 4099/2020 | Substitutivo | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 4099/2020 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4099/2020 | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 4099/2020 Inteiro teor |