| PRL 1 CINDRE => PL 4099/2020 |
Parecer do Relator |
21/06/2023 |
Antônia Lúcia |
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CINDRE => PL 4099/2020 |
Substitutivo |
21/06/2023 |
Antônia Lúcia |
Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CINDRE => PL 4099/2020 |
Parecer do Relator |
29/09/2025 |
Átila Lins |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CINDRE => PL 4099/2020 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 4099/2020
Inteiro teor
|