PDL 355/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 355/2020 | Parecer do Relator | 24/11/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 355/2020 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 355/2020. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 355/2020 | Parecer do Relator | 10/08/2021 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2020; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDL 355/2020 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 355/2020 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |