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PL 4060/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4060/2020 Parecer do Relator 15/07/2021 Paulo Eduardo Martins Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4060/2020 Parecer do Relator 23/06/2022 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 230/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4060/2020 Substitutivo 24/06/2022 Gustavo Fruet Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCTI => PL 4060/2020 Parecer do Relator 23/03/2026 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do PL 230/2022, do PL 1187/2023, do PL 2566/2023, e do PL 6267/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 4060/2020 Substitutivo 23/03/2026 Luisa Canziani Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC). Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 4060/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC). Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 4060/2020 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4060/2020 Inteiro teor