PL 4058/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4058/2020 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Pastor Gil | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4058/2020 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4058/2020 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4058/2020 | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Zé Trovão | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4058/2020 | Substitutivo | 03/07/2024 | Zé Trovão | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4058/2020 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Carlos Henrique Gaguim | Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4058/2020 | Parecer de Comissão | 06/09/2023 | Comissão de Minas e Energia | Estabelece medidas de conservação da Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. Inteiro teor |