PL 4056/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 4056/2020 | Parecer do Relator | 31/10/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSAUDE => PL 4056/2020 | Parecer do Relator | 05/08/2025 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4056/2020 | Substitutivo | 05/08/2025 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4056/2020 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4056/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4056/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4056/2020 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4056/2020 | Parecer do Relator | 17/09/2021 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4056/2020 | Parecer de Comissão | 21/09/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4056/2020 | Parecer do Relator | 17/05/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |