PL 4034/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4034/2020 | Parecer do Relator | 08/10/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e do PL 4323/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4034/2020 | Substitutivo | 13/10/2021 | José Ricardo | Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º, que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Inteiro teor |