PL 4032/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4032/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2021 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4032/2020 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre as atividades de turismo rural, para fins do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4032/2020 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4032/2020 | Parecer de Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 4032/2020 Inteiro teor |