PL 4030/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4030/2020 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4030/2020 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4030/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4030/2020 | Redação Final | 14/03/2024 | Ana Paula Lima | Redação final do PL 4030/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4030/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.030/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4030/2020 | Parecer do Relator | 13/05/2021 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4030/2020 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |