| PRL 1 CVT => PL 3990/2020 |
Parecer do Relator |
17/05/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3990/2020 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 3.990, de 2020, por meio do Substitutivo anexo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3990/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3990/2020 |
Parecer de Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutor que retorne ao País após ausência por mais de 6 meses.
Inteiro teor
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