PL 3986/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 3986/2020 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 4209/2020, do PL 4397/2020, do PL 4618/2020, do PL 4744/2020, do PL 1320/2021, e do PL 2217/2021, apensados, com envio de Indicação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 3986/2020 | Parecer de Comissão | 26/11/2021 | Comissão de Educação | Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. Inteiro teor |