PL 3986/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3986/2020 Parecer do Relator 03/11/2021 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 4209/2020, do PL 4397/2020, do PL 4618/2020, do PL 4744/2020, do PL 1320/2021, e do PL 2217/2021, apensados, com envio de Indicação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3986/2020 Parecer de Comissão 26/11/2021 Comissão de Educação Inclui o ensino da LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental. Inteiro teor