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PL 3963/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3963/2020 Parecer do Relator 18/05/2022 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3963/2020 Parecer do Relator 19/05/2022 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 apresentada nesta CCJC. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3963/2020 Parecer do Relator 29/06/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3963/2020 Parecer do Relator 13/07/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3963/2020 Substitutivo 13/07/2021 General Peternelli Parecer do Relator, Sr. General Peternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 3.963/2020. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3963/2020 Parecer de Comissão 25/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3963/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 25/08/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional. Inteiro teor