PL 3921/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3921/2020 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3921/2020 | Parecer do Relator | 27/05/2021 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3921/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.921/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3921/2020 | Redação Final | 04/08/2021 | Carlos Jordy | Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3921/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3921/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3921/2020 | Parecer do Relator | 22/04/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3921/2020 | Parecer de Comissão | 03/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer CSSF PL 3.921/2020 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3921/2020 | Autógrafo | 17/08/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |