PL 3895/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3895/2020 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3895/2020 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Prpojeto de Lei n° 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3895/2020 | Parecer de Comissão | 16/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3895/2020 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3895/2020 | Redação Final | 12/11/2025 | Fernanda Melchionna | Redação Final ao PL 3895/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3895/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3895/2020 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3895/2020 | Parecer do Relator | 21/05/2021 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3895/2020 | Substitutivo | 24/05/2021 | Sâmia Bomfim | Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a criação de programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, que recebem auxílio de programas sociais do governo, estabelecidas pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3895/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3895/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |