| PRL 1 CCULT => PL 3873/2020 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 5199/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3873/2020 |
Substitutivo |
01/09/2021 |
Lídice da Mata |
Institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3873/2020 |
Parecer de Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3873/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo adotado pela CCULT.
Inteiro teor
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