PDL 338/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1/2024 CDE => PDL 338/2020 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Luiz Carlos Motta | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 338/2020 | Parecer de Comissão | 21/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDL 338/2020 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Bosco Saraiva | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela rejeição. Inteiro teor |