PL 3817/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 30/05/2023 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 3817/2020 | Substitutivo | 19/05/2021 | Idilvan Alencar | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 3817/2020 | Voto em Separado | 22/06/2021 | Tiago Mitraud | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3817/2020 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Educação | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3817/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Educação | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 07/06/2022 | Enio Verri | Institui o piso salarial profissional nacional do secretario escolar. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Enio Verri | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 08/06/2022 | Enio Verri | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.817/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3817/2020 | Parecer de Comissão | 11/07/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.817/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 23/08/2021 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3817/2020 | Parecer do Relator | 26/08/2021 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 3817/2020 | Voto em Separado | 25/11/2021 | Tiago Mitraud | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar (VTS) Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3817/2020 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar. Inteiro teor |