PDL 332/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 332/2020 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PDL 332/2020 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PDL 332/2020 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 332/2020 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta os efeitos do Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, que “Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais”. Inteiro teor |