PL 3757/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 26/11/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com as Subemendas da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de técnica legislativa à Subemenda de n° 5; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n° 1 a 16 apresentadas na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 3757/2020 | Substitutivo | 19/10/2023 | Carlos Chiodini | Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| SBT 2 CDE => PL 3757/2020 | Substitutivo | 21/11/2023 | Carlos Chiodini | Dispõe sobre a atividade de operação logística e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 3757/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a atividade de operação logística e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3757/2020 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 27/11/2024 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Emenda 1/2024 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Lucas Ramos | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3757/2020 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.757/2020 - Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3757/2020 | Parecer do Relator | 22/08/2022 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 10 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, e 16 da CVT. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3757/2020 | Substitutivo | 25/08/2022 | Carlos Chiodini | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3757/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3757/2020 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor |