| PRL 1 CME => PL 3741/2020 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
David Soares |
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3741/2020 |
Substitutivo |
06/07/2022 |
David Soares |
Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3741/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3741/2020 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
Inteiro teor
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