| PRL 1 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Parecer do Relator |
27/08/2024 |
Lula da Fonte |
Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Substitutivo |
28/08/2024 |
Lula da Fonte |
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Parecer do Relator |
21/08/2025 |
Rosangela Moro |
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Substitutivo |
21/08/2025 |
Rosangela Moro |
Torna obrigatória a realização de exame destinado a identificar doenças raras em recém-nascidos nas redes pública e privada de saúde e com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3736/2020
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 3736/2020 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3736/2020
Inteiro teor
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