PL 3726/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3726/2020 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3726/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2023 | Otoni de Paula | Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3726/2020 | Substitutivo | 30/06/2023 | Otoni de Paula | Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3726/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão do Esporte | Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 3726/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2023 | Comissão do Esporte | Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3726/2020 | Parecer do Relator | 29/11/2022 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3726/2020 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Flávia Morais | Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3726/2020 | Parecer de Comissão | 12/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total. Inteiro teor |