PL 3663/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3663/2020 | Parecer do Relator | 26/04/2021 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3663/2020 | Parecer de Comissão | 26/05/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3663/2020 | Parecer do Relator | 10/07/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3663/2020 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.663/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3663/2020 | Redação Final | 13/03/2024 | Cobalchini | Redação Final do PL 3663/20 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3663/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.663/2020. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3663/2020 | Parecer do Relator | 27/06/2022 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3663/2020 | Parecer de Comissão | 23/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3663/2020 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Heitor Schuch | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3663/2020 | Parecer de Comissão | 10/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |