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PL 3661/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3661/2020 Parecer do Relator 10/09/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.661/2020, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3661/2020 Parecer do Relator 14/10/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 3661/2020 Parecer do Relator 30/10/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 3661/2020 Substitutivo 30/10/2023 Prof. Paulo Fernando Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 3661/2020 Parecer do Relator 24/04/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 3661/2020 Substitutivo 24/04/2025 Ossesio Silva Dispõe sobre diretrizes para a valorização e o reconhecimento das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 3661/2020 Parecer de Comissão 11/06/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3661/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 3661/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2025 Comissão de Trabalho Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional das Artes Marciais (CONAM) e dos Conselhos Regionais das Artes Marciais (CORAMs) e dá outras providências. Inteiro teor