PL 3649/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 15/05/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão do Esporte e da Subemenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3649/2020 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3649/2020 Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Subemenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 13/03/2024 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com Subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CESPO => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2024 | Márcio Marinho | Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3649/2020 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão do Esporte | Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3649/2020 | Substitutivo | 04/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3649/2020 | Parecer do Relator | 08/08/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 3649/2020 | Substitutivo | 08/08/2023 | Prof. Paulo Fernando | Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3649/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3649/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor |