| PRL 1 CPASF => PL 3645/2020 |
Parecer do Relator |
26/03/2024 |
Chris Tonietto |
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 3645/2020, do PL 1354/2022, e do PL 687/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3645/2020 |
Substitutivo |
27/03/2024 |
Chris Tonietto |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3645/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Institui a pensão especial destinada à mãe ou responsável por criança diagnosticada com doença rara.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3645/2020 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3645/2020
Inteiro teor
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