PL 3611/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3611/2020 | Parecer do Relator | 27/03/2024 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3611/2020 | Substitutivo | 01/04/2024 | Pastor Sargento Isidório | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3611/2020 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste e do PL 2546/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3611/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3611/2020 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Otoni de Paula | Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 3611/2020 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Otoni de Paula | Parecer do Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2546/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 3611/2020 | Voto em Separado | 10/12/2024 | Delegada Ione | Dispõe sobre a Política Nacional de Recuperação de Dependentes de Substâncias Químicos no Sistema Prisional. Inteiro teor |