PL 3599/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3599/2020 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Josivaldo Jp | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste e dos apensados PL 4033/2020, PL 358/2021, e PL 4112/2020, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte, com Subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3599/2020 | Parecer do Relator | 08/11/2022 | Josivaldo Jp | Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 3599/2020 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação deste, do PL 4033/2020, do PL 358/2021, e do PL 4112/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 3599/2020 | Substitutivo | 08/12/2021 | Rodrigo Coelho | Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 3599/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Cria a Política Federal de Ciclologística, para regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3599/2020 | Parecer de Comissão | 09/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital. Inteiro teor |