| PRL 1 CDC => PL 3592/2020 |
Parecer do Relator |
18/04/2024 |
Gilson Daniel |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, e do PL 4339/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDC => PL 3592/2020 |
Substitutivo |
19/04/2024 |
Gilson Daniel |
Inteiro teor
|
| PRL 2 CDC => PL 3592/2020 |
Parecer do Relator |
24/07/2025 |
Márcio Marinho |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 4339/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDC => PL 3592/2020 |
Substitutivo |
24/07/2025 |
Márcio Marinho |
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis automotivos informarem as especificações técnicas da gasolina comercializada e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CDC => PL 3592/2020 |
Parecer do Relator |
23/10/2025 |
Márcio Marinho |
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 4339/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CDC => PL 3592/2020 |
Substitutivo |
23/10/2025 |
Márcio Marinho |
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis automotivos informarem as especificações técnicas da gasolina comercializada e dá outras providências.
Inteiro teor
|