PL 3586/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3586/2020 | Parecer do Relator | 12/05/2022 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3586/2020 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC . Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3586/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2021 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 3586/2020 | Parecer de Comissão | 14/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC . Inteiro teor |