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PL 3581/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3581/2020 Parecer do Relator 24/11/2025 Thiago Flores Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3581/2020 Parecer do Relator 04/12/2025 Thiago Flores Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3581/2020 Substitutivo 04/12/2025 Thiago Flores Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3581/2020 Parecer de Comissão 22/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3581/2020 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3581/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 22/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3581/2020 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3581/2020 Parecer do Relator 09/10/2024 Fernando Mineiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3581/2020 Parecer de Comissão 01/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. Inteiro teor