PL 3581/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 3581/2020 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.581/2020, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3581/2020 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Fernando Mineiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3581/2020 | Parecer de Comissão | 01/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. Inteiro teor |