| PRL 1 CVT => PL 3575/2020 |
Parecer do Relator |
13/07/2021 |
Júnior Mano |
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3575/2020 |
Substitutivo |
15/07/2021 |
Júnior Mano |
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 3575/2020 |
Parecer do Relator |
15/09/2021 |
Júnior Mano |
Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CVT => PL 3575/2020 |
Substitutivo |
15/09/2021 |
Júnior Mano |
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CVT => PL 3575/2020 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CVT => PL 3575/2020 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Neto Carletto |
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3575/2020 |
Parecer de Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3575/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/06/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.
Inteiro teor
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