| PRL 1 CPD => PL 3565/2020 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3565/2020 |
Parecer do Relator |
01/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3565/2020 |
Substitutivo |
01/04/2025 |
Andreia Siqueira |
Altera os incisos VI e VII do § 4º do artigo 18 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3565/2020 |
Parecer do Relator |
18/08/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3565/2020 |
Substitutivo |
18/08/2025 |
Duarte Jr. |
Altera os incisos VI e VII do § 4º do artigo 18 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3565/2020 |
Parecer de Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3565/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3565/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3565/2020
Inteiro teor
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