| PRL 1 CESPO => PL 3559/2020 |
Parecer do Relator |
13/04/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 3559/2020 |
Substitutivo |
13/04/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3559/2020 |
Parecer de Comissão |
10/05/2023 |
Comissão do Esporte |
Parecer adotado pela Comissão do Esporte ao PL 3559/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3559/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2023 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.
Inteiro teor
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