PL 3549/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 12/06/2025 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n° 3.549 de 2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.549/2020, e do Substitutivo adotado pela CPASF, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3549/2020 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 19/03/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3549/2020 | Parecer de Comissão | 22/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.549/2020. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3549/2020 | Substitutivo | 28/08/2024 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia do artesão e da artesã e sobre a profissão dos artesãos e artesãs, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3/2024 CPASF => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 04/10/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 3549/2020 | Substitutivo | 07/10/2024 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia do artesão e da artesã e sobre a profissão dos artesãos e artesãs, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CPASF => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 07/10/2024 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CPASF => PL 3549/2020 | Substitutivo | 07/10/2024 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia do artesão e da artesã e sobre a profissão dos artesãos e artesãs, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 3549/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/10/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Altera a Lei nº 12.634, de 14 de maio de 2012, e a Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para dispor sobre o dia do artesão e da artesã e sobre a profissão dos artesãos e artesãs, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3549/2020 | Parecer de Comissão | 11/10/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3549/2020 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3549/2020 | Parecer do Relator | 27/04/2021 | Rejane Dias | Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3549/2020 | Substitutivo | 29/04/2021 | Rejane Dias | Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial mulheres artesãs - Bolsa Artesã Inteiro teor |