PL 3506/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3506/2020 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3506/2020 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.506/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3506/2020 | Redação Final | 06/08/2024 | Lafayette de Andrada | Institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3506/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3506/2020 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3506/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Júnior Mano | Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3506/2020 | Substitutivo | 26/05/2022 | Júnior Mano | Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3506/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3506/2020 | Parecer de Comissão | 19/10/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros. Inteiro teor |