| PRL 1 CPASF => PL 3501/2020 |
Parecer do Relator |
20/11/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 3501/2020 |
Substitutivo |
22/11/2023 |
Flávia Morais |
Institui o Auxílio-Internet e altera as
Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº
9.998, de 17 de agosto de 2000, para
ampliar o acesso à internet de qualidade
para as famílias de baixa renda inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, e institui a Política Nacional de
Conectividade da Agricultura Familiar –
PNCAF.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 3501/2020 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 3501/2020 |
Substitutivo |
06/12/2023 |
Flávia Morais |
Institui o Auxílio-Internet e altera as
Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº
9.998, de 17 de agosto de 2000, para
ampliar o acesso à internet de qualidade
para as famílias de baixa renda inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993, e institui a Política Nacional de
Conectividade da Agricultura Familiar –
PNCAF.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CPASF => PL 3501/2020 |
Parecer do Relator |
14/03/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPASF => PL 3501/2020 |
Substitutivo |
15/03/2024 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3501/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Institui o Auxílio-Internet e altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para ampliar o acesso à internet de qualidade para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar – PNCAF.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3501/2020 |
Parecer de Comissão |
25/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão ao PL 3501/2020
Inteiro teor
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