PL 3494/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3494/2020 | Parecer do Relator | 30/10/2024 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 531/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3494/2020 | Parecer de Comissão | 22/08/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3494/2020 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3494/2020 | Redação Final | 26/11/2025 | Tabata Amaral | Redação Final ao PL 3494/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3494/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3494/2020 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3494/2020 | Parecer do Relator | 07/07/2022 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 531/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3494/2020 | Parecer de Comissão | 24/10/2022 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 3494/2020 | Parecer do Relator | 02/05/2022 | Tabata Amaral | Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 3494/2020 e do PL 531/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 3494/2020 | Substitutivo | 03/05/2022 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PRL 3 CMULHER => PL 3494/2020 | Parecer do Relator | 24/05/2022 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020, e do PL 531/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 3494/2020 | Substitutivo | 25/05/2022 | Tabata Amaral | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3494/2020 | Parecer de Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 3494/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 3494/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 3494/2020 Inteiro teor |