PL 3406/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3406/2020 | Parecer do Relator | 22/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.406/2020, e do PL nº 2.428/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3406/2020 | Parecer de Comissão | 04/09/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 3406/2020 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 2428/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3406/2020 | Substitutivo | 07/08/2023 | Paulo Foletto | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3406/2020 | Parecer de Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 2428/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3406/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3406/2020 | Parecer do Relator | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 2428/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3406/2020 | Substitutivo | 13/12/2022 | Paulo Foletto | Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS". Inteiro teor |