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PL 6330/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 6330/2019 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2021 Silvia Cristina Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6330/2019 Parecer do Relator 26/04/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10722/2018, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6330/2019 Voto em Separado 25/05/2021 Pedro Westphalen Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 6330/2019 Voto em Separado 09/06/2021 Pedro Westphalen Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 6330/2019 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2021 Silvia Cristina Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 6330/2019 Autógrafo 06/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 6330/2019 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Silvia Cristina Parecer Preliminar de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 6.330, DE 2019, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde". Inteiro teor
PRLP 2 => PL 6330/2019 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2021 Silvia Cristina Parecer Preliminar de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 6.330, DE 2019, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde." Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 6330/2019 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2021 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 10722/2018, apensado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 6330/2019 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2021 Silvia Cristina Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10722/2018, apensado. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 6330/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/07/2021 Silvia Cristina PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PL Nº 6.330 DE 2019, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde." Inteiro teor
DVT 1 => PL 6330/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao PL 6330/2019, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021. Inteiro teor
DVT 2 => PL 6330/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Osmar Terra Nos termos do parágrafo único do art. 182 do RICD, DECLARO meu voto por escrito SIM na votação nominal do PL n.• 6.330/19, realizada na Sessão Deliberativa (Virtual) em 01/07/2021. Inteiro teor
DVT 3 => PL 6330/2019 Declaração de Voto 01/07/2021 Luizianne Lins Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. Inteiro teor
DVT 4 => PL 6330/2019 Declaração de Voto 14/07/2021 Giovani Feltes Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Votação do Texto Base do PL n° 6330/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 01/07/2021, Votei SIM. Inteiro teor